O pré-candidato à presidência do MPLA, António Venâncio, criticou a decisão da subcomissão de candidaturas que validou a candidatura de João Lourenço à liderança do partido, considerando que o anúncio foi feito de forma prematura e sem respeitar o calendário global do processo eleitoral interno.
As declarações foram feitas numa conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, após a subcomissão anunciar que João Lourenço cumpriu os requisitos estatutários para se tornar candidato oficial à presidência do MPLA no 9.º Congresso Ordinário, previsto para dezembro.
Segundo António Venâncio, a fase actual do processo ainda deveria estar centrada na recolha de apoios e na mobilização de candidaturas. Na sua interpretação, a validação antecipada poderá criar desequilíbrios entre os diferentes concorrentes.
"Esse erro cria constrangimentos aos três outros pré-candidatos, complica a mobilização das suas militantes, apoiantes e potenciais subscritores", afirmou.
António Venâncio declarou que, se a situação não for resolvida pelos mecanismos internos do MPLA, está disposto a recorrer ao Tribunal Constitucional.
"Se o conflito não for dirimido internamente, com reparação imediata dos danos, o Tribunal Constitucional será chamado a intervir", afirmou.
O político considera que o actual processo representa um momento particularmente importante para o futuro da organização, numa fase em que o MPLA enfrenta desafios internos e externos relevantes.
Por sua vez, a subcomissão de candidaturas informou que a candidatura de João Lourenço cumpriu todas as exigências previstas nos estatutos do partido.
Segundo os dados divulgados, foram submetidas 11.118 subscrições de militantes. Após o processo de verificação, foram consideradas válidas 10.907 assinaturas, equivalentes a 98,10 por cento do total analisado. Apenas 211 subscrições foram consideradas inválidas.
A comissão sustenta que a validação seguiu os procedimentos normais previstos para o processo eleitoral interno.
O MPLA prepara-se para realizar o seu 9.º Congresso Ordinário, marcado para dezembro, onde será escolhida a liderança que conduzirá o partido nos próximos anos.
A corrida interna tem sido marcada por debates sobre transparência, recolha de assinaturas, igualdade de condições entre os concorrentes e cumprimento das normas estatutárias. Além de António Venâncio, também Higino Carneiro apresentou recentemente reclamações relacionadas com o processo de validação de candidaturas.
A continuidade das contestações poderá aumentar a pressão sobre os órgãos internos do MPLA e colocar a gestão do processo eleitoral sob maior escrutínio público.
Caso alguma das reclamações avance para o Tribunal Constitucional, o processo poderá ganhar uma nova dimensão jurídica e política, com potenciais reflexos na preparação do congresso e na dinâmica interna do partido.
