O Ministério da Administração do Território (MAT) veio a público esclarecer rumores que circularam recentemente em diversos órgãos de comunicação e redes sociais, segundo os quais o Executivo teria aprovado uma verba de 20 milhões de dólares para a aquisição de bandeiras da República, no contexto das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.
De acordo com o comunicado divulgado a 9 de Abril de 2025, o MAT admite que, durante a elaboração do Plano Anual de Contratação Pública, foi identificada uma necessidade geral de aquisição de bandeiras e símbolos nacionais. Essa medida visava responder a solicitações de entidades da Administração Central, Local e até de instituições privadas.
Contudo, o mesmo documento esclarece que essa proposta não foi acolhida no orçamento do Ministério, tampouco em qualquer outra unidade orçamental afecta às comemorações do cinquentenário da Independência. Em outras palavras, a iniciativa não passou do plano das intenções.
“Não tendo inscrição orçamental, não está previsto, nem irá ser desencadeado qualquer processo concursal para a aquisição de bandeiras da República no valor de USD 20 milhões”, refere o comunicado, que destaca ainda o compromisso do MAT com uma gestão transparente e financeiramente responsável, tendo em conta o momento económico que o país atravessa.
O esclarecimento surge num momento em que o escrutínio público sobre gastos públicos está mais aceso do que nunca. Resta saber se a explicação do MAT será suficiente para acalmar os ânimos ou se a polémica continuará a flutuar, como uma bandeira ao vento.
