O juiz de garantias que, em 2024, libertou o cidadão libanês Mohamad Lakkis, acusado do homicídio de Ana Bela Marques, no condomínio Belas Business Park, em Talatona, está novamente a exercer funções, agora num tribunal da província do Namibe.
O magistrado foi inicialmente suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), mas acabou apenas transferido para Camucuio, onde retomou a actividade judicial.
Na altura dos factos, a sociedade civil clamou por justiça. O Ministério Público havia solicitado a manutenção da prisão preventiva, alegando perigo de fuga e possibilidade de perturbação da instrução processual. No entanto, o juiz em causa decidiu soltar o arguido sob termo de identidade e residência. Pouco depois, o cidadão libanês desapareceu sem deixar rasto.
A suspensão do juiz foi homologada pela comissão permanente do CSMJ numa sessão extraordinária, em Outubro de 2024. O órgão referiu que a medida visava proteger a “transparência e a credibilidade” do sistema judicial. Contudo, o inquérito sobre o comportamento do magistrado durante a instrução preparatória nunca foi tornado público.
A morte de Ana Bela Marques, alegadamente atirada do terceiro andar do prédio, gerou uma forte onda de indignação. Vizinhos denunciaram o caso, após ouvirem gritos e barulho vindo do apartamento. O suspeito foi detido, mas a decisão judicial acabou por libertá-lo e, ao que tudo indica, facilitou-lhe a fuga. Agora, enquanto a família da vítima continua sem respostas, o juiz volta a julgar.
