O Juiz Conselheiro Joel Leonardo, Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, solicitou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, a cessação de funções, alegando razões de saúde que o impedem de continuar a exercer o cargo.
Em comunicação dirigida ao Presidente da República, João Lourenço, o magistrado sublinhou que a sua condição de saúde “não tem sido satisfatória”, o que motivou a decisão de colocar fim ao exercício das suas funções.
No ofício n.º 558/GAB.J.C.PRES.TS/2025, Joel Leonardo expressou agradecimento pelo apoio recebido do Chefe de Estado durante o tempo em que esteve à frente do mais alto órgão judicial do país, destacando a confiança depositada desde a sua tomada de posse.
Com este pedido, inicia-se um novo processo para a escolha do futuro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, cuja nomeação cabe ao Presidente da República.
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