Oku Saka

Especialista denuncia falta de políticas eficazes contra abuso sexual infantil em Angola

A ausência de políticas públicas eficazes de prevenção, combate e proteção das vítimas de abuso sexual infantil em Angola voltou ao centro do debate público, após declarações feitas no Podcast Universidade com Stor por Mauro Sérgio e pela sexóloga Dra. Florinda Miranda.

Durante a sua intervenção, o promotor de eventos, Mauro Sérgio, afirmou sentir-se impotente perante a recorrência de casos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, alertando para a normalização da impunidade e para a fragilidade da resposta institucional no país.

“Às vezes sinto-me impotente, porque quando nos deparamos com casos do género não sabemos como agir. As vítimas continuam a viver, enquanto os seus predadores estão aí, tranquilos, como se nada tivesse acontecido”, afirmou.

Segundo Mauro Sérgio, o combate ao abuso sexual infantil não tem sido tratado como um tema nacional prioritário, independentemente das mudanças políticas, defendendo a necessidade de uma mensagem clara e inequívoca de intolerância absoluta contra crimes cometidos contra crianças.

“Em Angola pode-se fazer muita coisa, mas não se deve tocar numa criança. Isso tem de ser um princípio claro”, sublinhou.

A Dra. Florinda Miranda, sexóloga e terapeuta de casais, reconheceu a existência de números de denúncia, mas considerou que estes não produzem resultados concretos sem programas sustentáveis de proteção às vítimas.

“Temos números de denúncias, mas para mim não funcionam, porque não existem programas sustentáveis de proteção às vítimas”, afirmou.

Segundo a especialista, a quebra do ciclo de abuso exige intervenções estruturais que vão além da denúncia formal, alertando que, em muitos casos, as vítimas acabam por regressar ao mesmo ambiente onde foram abusadas.

“Normalmente, o ciclo de abuso só é interrompido quando a vítima sai do local onde foi abusada. Mas isso não é o que acontece. Muitas vezes, ela volta para lá”, explicou.

As declarações abrem o debate sobre a necessidade urgente de políticas públicas eficazes de proteção à criança em Angola, incluindo mecanismos de acompanhamento psicológico, apoio social, retirada segura das vítimas dos contextos de risco e responsabilização efectiva dos agressores, mesmo anos após a ocorrência dos crimes.

O tema ganha especial relevância num contexto marcado pelo aumento dos casos de abuso sexual em Angola, sobretudo envolvendo crianças e adolescentes. Organizações da sociedade civil e especialistas em saúde mental têm alertado de forma reiterada para os impactos profundos e duradouros deste tipo de violência, bem como para a fragilidade das estruturas institucionais de prevenção, proteção e resposta às vítimas existentes no país.

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