O Presidente da República, João Lourenço, decretou luto nacional para o dia 22 de Maio de 2026 em homenagem às vítimas dos conflitos políticos que assolaram Angola entre Novembro de 1975 e Abril de 2002.
De acordo com o decreto presidencial, o luto será observado em todo o território nacional, incluindo as missões diplomáticas e consulares angolanas no exterior. A medida reconhece o “sofrimento colectivo vivido pelo povo angolano” durante o período da guerra e destaca a necessidade de preservação da memória histórica nacional.
O documento refere ainda que o Estado tem o dever de prestar homenagem às vítimas e reafirmar os valores da paz, da reconciliação nacional e da unidade entre os angolanos.
Durante o período de vigência do luto nacional, entre as 00h00 e as 23h59 de sexta-feira, a Bandeira Nacional deverá ser colocada a meia-haste. O decreto determina igualmente o cancelamento de todos os espectáculos e manifestações públicas previstos para o dia.
A decisão presidencial foi tomada com base na Lei sobre o Luto Nacional e Provincial, Lei n.º 5/11, de 21 de Janeiro, bem como nas competências constitucionais atribuídas ao Chefe de Estado.
O conflito armado angolano, iniciado após a independência nacional em 1975, prolongou-se durante décadas e terminou oficialmente em Abril de 2002, após a assinatura dos acordos de paz que encerraram a guerra civil.
