O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento de água para consumo humano em Angola, numa medida que visa reforçar o funcionamento das estações de tratamento e garantir maior segurança no abastecimento de água potável à população.
A decisão foi formalizada através do Despacho Presidencial n.º 227/26, publicado no Diário da República de 10 de Junho de 2026. O documento homologa os relatórios finais de um concurso público realizado em nove lotes para a aquisição e adjudicação dos produtos necessários ao tratamento da água.
Segundo o despacho, os produtos químicos serão distribuídos pelas diversas estações de tratamento existentes no país, assegurando a continuidade dos processos de purificação e controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano.
O tratamento adequado da água é considerado um dos pilares fundamentais da saúde pública, uma vez que contribui para a prevenção de doenças associadas ao consumo de água contaminada.
Com esta aquisição, o Executivo pretende garantir que as infraestruturas responsáveis pelo abastecimento disponham dos recursos necessários para manter os padrões de qualidade exigidos para o consumo humano.
O despacho presidencial delega no ministro da Energia e Águas a competência para celebrar os contratos resultantes do concurso público e assegurar todos os procedimentos administrativos e técnicos ligados à execução da medida.
O governante poderá ainda subdelegar essas responsabilidades, caso considere necessário para o bom andamento do processo.
Nos últimos anos, Angola tem desenvolvido vários projectos de expansão e modernização dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, procurando responder ao crescimento populacional e às necessidades de comunidades urbanas e rurais.
Apesar dos investimentos realizados, o acesso regular à água potável continua a ser um desafio em várias regiões do país, tornando o funcionamento eficiente das estações de tratamento uma prioridade para as autoridades.
A aquisição dos produtos químicos poderá contribuir para melhorar a qualidade da água distribuída às populações e reduzir riscos sanitários associados ao abastecimento inadequado.
A medida surge igualmente como um passo importante para reforçar a sustentabilidade dos sistemas públicos de abastecimento e garantir maior segurança hídrica para milhões de angolanos.
