A UNITA solicitou a realização de um debate de urgência na Assembleia Nacional para discutir o impacto do aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais e as consequências dessa subida para a economia angolana e para o quotidiano das famílias. O pedido surge num contexto em que o preço do barril voltou a registar valorização devido às tensões geopolíticas internacionais.
A posição foi apresentada nesta quarta-feira, em Luanda, pela deputada Navita Ngolo, durante uma conferência de imprensa. Segundo a parlamentar, a valorização do petróleo poderá gerar receitas extraordinárias para o Estado, mas também expõe a vulnerabilidade da economia nacional à dependência do sector petrolífero.
De acordo com a UNITA, Angola beneficiou de ganhos extraordinários superiores a 2,4 mil milhões de dólares em receitas fiscais adicionais entre 2024 e 2026 devido à valorização do petróleo nos mercados internacionais.
Durante a sua intervenção, Navita Ngolo alertou para os riscos associados à actual conjuntura internacional. "Angola continua excessivamente dependente dos choques externos para equilibrar as suas contas públicas. Hoje é uma guerra que sustenta parte do equilíbrio fiscal", declarou.
A deputada advertiu ainda que factores como uma eventual desaceleração económica da China, uma recessão global ou o agravamento das tensões geopolíticas podem provocar novas oscilações no mercado petrolífero e afectar directamente as receitas do país.
A UNITA considera que o Executivo deve prestar contas sobre a forma como as receitas adicionais resultantes da alta do petróleo estão a ser utilizadas. O partido defende que esses recursos devem ser canalizados para sectores prioritários e para a redução das vulnerabilidades económicas estruturais do país.
Segundo Navita Ngolo, a prioridade deve passar pelo reforço dos investimentos em saúde, educação, agricultura, segurança alimentar, industrialização e emprego para a juventude.
"A aposta teimosa na petrodependência afigura-se um caminho impróprio para um país tão vulnerável", afirmou a deputada.
Angola continua a ser uma das maiores economias petrolíferas de África, com o crude a representar uma parte significativa das exportações nacionais e das receitas fiscais do Estado. Historicamente, oscilações nos preços internacionais do petróleo têm impacto directo nas finanças públicas, na taxa de câmbio e na capacidade de investimento do Governo.
Nos últimos anos, organismos internacionais e especialistas têm defendido a necessidade de acelerar a diversificação económica para reduzir a exposição do país às flutuações do mercado petrolífero.
O debate proposto pela UNITA poderá reacender a discussão sobre a gestão das receitas petrolíferas e sobre a capacidade de Angola transformar períodos de elevada arrecadação fiscal em investimentos sustentáveis para a população.
A iniciativa também coloca pressão política sobre o Executivo para apresentar resultados concretos na diversificação económica e na melhoria das condições de vida dos cidadãos.
