O ex-presidente sírio Bashar al-Assad foi condenado à pena de morte por um tribunal em Damasco, na terça-feira, 11 de Agosto, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante o conflito que devastou a Síria.
A sentença foi proferida à revelia, uma vez que Assad não se encontra sob custódia das autoridades sírias. O antigo presidente fugiu para a Rússia depois da queda do seu governo, em Dezembro de 2024.
Segundo o tribunal, Assad foi considerado responsável por crimes que incluem assassinato premeditado, homicídio de menores de 15 anos, tortura com resultado de morte e detenções arbitrárias. O julgamento constitui a primeira condenação de uma das principais figuras do regime deposto pelas autoridades de transição sírias.
Outros antigos responsáveis também condenados
A mesma pena foi aplicada ao irmão de Assad, Maher al-Assad, antigo comandante da 4.ª Divisão do Exército sírio, uma das unidades mais poderosas do antigo regime.
Também foram condenados à morte o antigo ministro da Defesa Fahd al-Freij e Louay al-Ali, antigo responsável pela inteligência militar em Daraa, região que ficou conhecida como o ponto de partida da revolta contra o regime em 2011.
O único dos principais acusados presente no tribunal foi Atef Najib, antigo chefe da Segurança Política em Daraa e primo de Bashar al-Assad. Najib negou as acusações, mas acabou igualmente condenado à morte. O seu julgamento vinha sendo acompanhado desde Abril, no âmbito do processo de justiça de transição.
Uma sentença com peso histórico
A guerra civil síria começou em 2011, depois da repressão das manifestações que eclodiram durante a Primavera Árabe. Daraa, no sul do país, tornou-se um dos principais símbolos do início da revolta.
O conflito prolongou-se por mais de uma década, provocando cerca de meio milhão de mortes e milhões de deslocados e refugiados. Durante o conflito, o regime de Assad foi acusado de execuções, tortura, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e ataques contra civis.
A queda de Bashar al-Assad, em Dezembro de 2024, pôs fim a mais de cinco décadas de domínio da família Assad sobre a Síria. O antigo presidente sucedeu ao pai, Hafez al-Assad, em 2000.
Pena de morte não significa execução imediata
Apesar do peso da sentença, Bashar al-Assad continua fora do alcance directo das autoridades sírias. O antigo presidente encontra-se na Rússia, pelo que a execução dependeria, antes de mais, da sua captura ou entrega às autoridades sírias.
Por isso, a condenação tem, neste momento, uma dimensão sobretudo judicial e simbólica. Representa a tentativa das novas autoridades sírias de responsabilizar figuras do antigo regime, mas também coloca questões sobre a capacidade do novo Estado de garantir julgamentos justos e um processo de justiça de transição credível.
A condenação de Bashar al-Assad marca, assim, uma mudança profunda na história recente da Síria: o homem que governou o país durante quase 25 anos e que herdou o poder de uma família que dominou o Estado por mais de cinco décadas passou de chefe de Estado a condenado pela Justiça do país que governou.
