“Man Genas” foi condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, e proibido de utilizar redes sociais durante o período correspondente à suspensão da pena.
A decisão foi proferida esta sexta-feira, 21, num processo relacionado com declarações e publicações feitas nas redes sociais, que deram origem a acusações de natureza criminal.
Entre as medidas determinadas está também a proibição de utilização das redes sociais durante o período da suspensão da pena.
Absolvido de acusação contra o Presidente
O processo envolvia igualmente acusações relacionadas com alegadas ofensas contra o Presidente da República, João Lourenço.
Nesta parte, “Man Genas” foi absolvido, por não ter sido produzido prova considerada suficiente para sustentar a acusação.
Durante o julgamento, o arguido terá reconhecido a utilização de algumas expressões que lhe foram atribuídas, mas negou a maioria dos factos constantes da acusação.
A defesa sustentou que as declarações estavam inseridas num contexto político e relacionadas com a actividade da arguido nas redes sociais.
O Ministério Público havia apresentado outras acusações, incluindo alegações envolvendo altas patentes das Forças Armadas Angolanas. Nem todas as acusações resultaram, contudo, numa condenação.
Outro processo em 2025
A nova decisão ocorre depois de, em Outubro de 2025, “Man Genas” ter sido condenado por outro tribunal a uma pena efectiva de três anos e seis meses de prisão, num processo relacionado com declarações consideradas difamatórias contra o antigo ministro do Interior Eugénio Laborinho.
O novo julgamento coloca novamente em discussão a fronteira entre liberdade de expressão e responsabilidade criminal por declarações feitas através das redes sociais.
