A Polícia Nacional de Angola rejeitou as acusações de parcialidade na sua actuação durante os acontecimentos registados na província do Uíge, entre os dias 5 e 8 de Agosto, envolvendo militantes e apoiantes da UNITA.
A posição foi apresentada pelo segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Orlando Bernardo, que reafirmou o carácter republicano e apartidário da instituição e assegurou que a actuação da corporação não está subordinada a interesses políticos ou partidários.
“A Polícia Nacional é uma instituição republicana, apartidária e ao serviço do Estado.”
Segundo Orlando Bernardo, a missão da Polícia Nacional é orientada pela Constituição e pela lei, devendo a corporação intervir sempre que ocorram violações da lei ou estejam em causa a segurança dos cidadãos e dos seus bens.
O responsável defendeu que a Polícia não selecciona partidos para proteger ou para repor a ordem e considerou que uma ocorrência policial não deve ser transformada numa disputa política ou partidária.
Polícia explica intervenção no Uíge
Ao abordar directamente os acontecimentos registados na província, o segundo comandante-geral afirmou que a Polícia foi chamada a intervir na sequência da concentração de militantes e apoiantes de uma formação política num local que, segundo as autoridades, não teria sido autorizado pela administração provincial.
De acordo com a explicação apresentada, a autoridade administrativa não terá impedido a realização da actividade, mas indicado um local alternativo.
A insistência na realização da actividade no espaço inicialmente escolhido teria, segundo a Polícia, criado uma situação que exigiu a intervenção dos efectivos para a reposição da ordem.
Orlando Bernardo defendeu, por isso, que os acontecimentos devem ser analisados a partir dos factos, das circunstâncias concretas e do quadro legal aplicável, evitando que uma ocorrência policial seja imediatamente enquadrada como uma disputa entre forças políticas.
Polícia diz ter assegurado 442 manifestações
Durante a intervenção, o responsável apresentou também dados sobre a actuação da Polícia Nacional na gestão de manifestações.
Segundo os números divulgados, a corporação assegurou 442 manifestações nos últimos 12 meses. Deste universo, 14% registaram alterações da ordem pública que, segundo a Polícia, resultaram em actos de violência.
A instituição reafirmou que continuará a cumprir a sua missão sem discriminação de natureza política, partidária ou social.
Orlando Bernardo apelou às organizações políticas e da sociedade civil para que exerçam os seus direitos dentro dos limites estabelecidos pela Constituição e pela lei.
O segundo comandante-geral reiterou, por fim, que, perante ocorrências desta natureza, devem prevalecer os factos, a lei e as instituições.
A posição da Polícia Nacional surge num contexto de debate sobre a actuação das forças de segurança durante os incidentes no Uíge. A versão apresentada pela corporação representa a posição oficial da instituição sobre os acontecimentos e deverá ser confrontada com os demais elementos e versões existentes sobre o caso.
