O Banco BPI, S.A. acordou a venda da participação de 33,35% que detém no Banco de Fomento de Angola (BFA) à Congolian Financial, S.A. (CFSA), sociedade anónima com sede no Lobito, província de Benguela.
A operação, comunicada esta Quinta-feira, 3 de Setembro, envolve 5.002.500 acções representativas de 33,35% do capital social do BFA e foi acordada entre o BPI, com sede no Porto, em Portugal, e a CFSA.
A concretização da transacção ainda não é imediata. O negócio está dependente da verificação de um conjunto de condições suspensivas de natureza legal e regulatória, entre as quais a não oposição do Banco Nacional de Angola (BNA).
Operação depende de aprovação e direitos de preferência
Entre as condições previstas está também a confirmação pela Comissão do Mercado de Capitais (CMC) de que não existe o dever de lançamento de uma oferta pública de aquisição obrigatória por parte da CFSA, nos termos previstos no artigo 212.º, n.º 2, do Código dos Valores Mobiliários Angolano.
A operação está igualmente condicionada ao não exercício, pela Unitel, S.A., do direito de preferência de que é titular ao abrigo do acordo parassocial anteriormente celebrado com o BPI.
De acordo com o comunicado, a CFSA e o BPI deverão efectuar, conforme o caso, as comunicações necessárias às entidades competentes e informar o mercado assim que as condições suspensivas forem obtidas.
Só nessa altura será comunicada a data em que a transacção será efectivamente concretizada.
Negócio inclui três parcelas
O preço acordado entre o BPI e a Congolian Financial é composto por três parcelas.
A primeira corresponde a uma tranche fixa de 345 milhões de euros, que deverá ser paga na data da transacção, depois de verificadas as condições suspensivas.
A segunda parcela é uma tranche fixa diferida de aproximadamente 43,5 milhões de euros. A terceira corresponde a uma tranche variável diferida, equivalente a metade do dividendo do BFA referente a 2026 que venha a ser atribuído às acções abrangidas pela operação.
As duas parcelas diferidas deverão ser pagas em Maio de 2027.
Participação avaliada em 379 milhões de euros no balanço do BPI
O BPI informa ainda que, em 30 de Junho de 2026, as acções do BFA estavam registadas no seu balanço, na rubrica de activos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral, pelo valor de 379 milhões de euros.
A venda da participação representa, assim, uma operação de dimensão significativa para o BPI e introduz a Congolian Financial como potencial novo accionista relevante do BFA, embora a concretização da transacção permaneça dependente do cumprimento das condições legais, regulatórias e contratuais estabelecidas.
