Oku Saka

Parlamento exige explicações à UNITA por deslocações ao GPL e à morgue sem comunicação prévia

A controvérsia política foi desencadeada por uma acção fiscalizadora de deputados da UNITA que, sem aviso prévio, visitaram a Morgue Central de Luanda e outras instituições públicas. 


O caso suscitou reacções na Assembleia Nacional, nomeadamente da Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, que convocou os seis deputados envolvidos. Apenas um deles respondeu formalmente, enquanto os restantes remeteram a responsabilidade ao Grupo Parlamentar da UNITA.

Segundo o ofício 001750/00/A-022/GPAN/25, assinado pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, a liderança parlamentar foi instruída a tomar medidas após denúncias sobre a actuação dos deputados. A resposta oficial ainda está por vir, mas a tensão está instalada.

Fontes ligadas à UNITA alegam que o Parlamento está a ser influenciado pelo Executivo, reagindo a críticas feitas pelos deputados da oposição durante a sua visita à morgue. Nessa visita, que teve lugar em Abril no Galo Negro, os parlamentares apresentaram as suas preocupações directamente ao Ministério da Saúde e à delegação do Governo Provincial, face à ausência da ministra do sector.

O objectivo da visita, segundo a UNITA, era alertar para o estado de funcionamento da morgue e propor melhorias. Ainda assim, a direcção da Assembleia Nacional considerou que houve violação das regras regimentais, especialmente no que toca à comunicação prévia de acções fiscalizadoras.

O primeiro-secretário da mesa da Assembleia, Manuel Lopes Dembo, reforçou que todas as deslocações institucionais devem respeitar os procedimentos definidos pela Constituição e pelo Regimento.

Conforme o Parlamento, a fiscalização conduzida pela UNITA violou o artigo 26, nº 4, do Código de Ética, por ausência de aviso prévio.


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