O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, advertiu os novos juízes presidentes de tribunais de comarca de que a autoridade conferida pelo cargo não pode ser confundida com abuso de poder.
“Não se envaideçam nos cargos nem sejam autoritários no exercício das vossas funções”, afirmou, acrescentando que o juiz é chamado a servir a justiça e os cidadãos, e não a utilizar o cargo como instrumento de imposição pessoal.
Norberto Sodré João garantiu que o CSMJ irá acompanhar de perto o desempenho dos magistrados empossados, deixando claro que desvios de conduta terão consequências. “Aqueles que não corresponderem às expectativas serão substituídos devido à má conduta”, avisou.
O presidente do Supremo reconheceu ainda a existência de práticas preocupantes no seio dos tribunais, mencionando sinais de indisciplina e comportamentos indecorosos entre funcionários judiciais e magistrados, advertindo que a credibilidade do sistema judicial depende de uma postura exemplar dos seus representantes.
Alguns dos juízes agora empossados chegaram ao cargo sob contestação, tendo o Conselho recebido reclamações relacionadas com os seus nomes. Ainda assim, o líder do CSMJ assegurou que será concedido o benefício da dúvida, nos termos da lei, apelando a que respondam às críticas com trabalho e resultados concretos.
A nomeação dos novos juízes presidentes decorre do princípio de rotatividade previsto na Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum, que estabelece mandato de três anos, não renovável, para o juiz mais antigo na categoria.
Com este posicionamento, a direcção do Tribunal Supremo sinaliza uma fase de maior vigilância interna, num contexto em que a sociedade exige mais transparência, celeridade processual e responsabilidade na administração da justiça.
