O general reformado Higino Carneiro vai formalizar a sua candidatura à presidência do MPLA no âmbito do IX Congresso Ordinário do partido, previsto para dezembro, apesar de ter sido recentemente notificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito de um processo relacionado com alegados crimes de peculato e branqueamento de capitais.
Segundo um comunicado da PGR, Higino Carneiro foi notificado no âmbito do processo-crime n.º 46/19, que investiga alegadas irregularidades cometidas durante o período em que exerceu funções como governador da então província do Kuando Kubango.
De acordo com o Ministério Público, fundos públicos destinados ao desenvolvimento económico e social da província terão sido utilizados na construção e gestão de empreendimentos turísticos e hoteleiros, alegadamente em benefício próprio.
Higino contesta procedimento
Em reação, Higino Carneiro afirmou que não recebeu qualquer notificação formal, tendo tomado conhecimento da informação apenas através dos órgãos de comunicação social.
O político sustenta ainda que o processo continua na fase de instrução preparatória e argumenta que, nessa etapa processual, o Ministério Público junto do Tribunal Supremo não teria competência para deduzir acusação formal.
Segundo o pré-candidato, caso a acusação tenha sido formulada nos termos divulgados, o procedimento poderá apresentar vícios processuais suscetíveis de determinar a sua nulidade.
Candidatura mantém-se
Apesar da controvérsia judicial, a equipa de campanha confirmou que o processo de formalização da candidatura segue em curso.
Fontes ligadas à candidatura indicam que serão entregues mais de 20 mil subscrições recolhidas em diferentes províncias do país, com maior incidência em Luanda, Huambo, Benguela, Bié e Bengo.
A candidatura deverá ser apresentada à subcomissão de candidaturas do partido no âmbito dos preparativos para o IX Congresso Ordinário, que irá eleger a nova liderança do MPLA.
Política e justiça cruzam-se
O caso surge num momento particularmente sensível da vida interna do MPLA, partido que governa Angola desde a independência. A decisão da PGR e a manutenção da candidatura de Higino Carneiro poderão influenciar o debate político interno nos meses que antecedem o congresso.
Até ao momento, não existe qualquer condenação judicial contra o pré-candidato, mantendo-se válido o princípio da presunção de inocência enquanto o processo decorre nos tribunais.
