Os deputados à Assembleia Nacional retomam, esta semana, a discussão da Proposta de Lei sobre Cibersegurança, um diploma que pretende reforçar a protecção das empresas, instituições e cidadãos contra ataques informáticos, numa altura em que Angola enfrenta um dos mais mediáticos incidentes cibernéticos dos últimos anos.
Segundo o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, a proposta assenta em princípios e definições técnicas reconhecidos internacionalmente, acompanhando as práticas adoptadas por vários países.
"O tema da cibersegurança não é um problema de Angola nem de África. É um problema universal. Quando falamos de cibersegurança, falamos da protecção dos dados e das empresas", afirmou o governante, citado pela Rádio Nacional de Angola (RNA).
Mário Oliveira esclareceu ainda que a proposta não se limita à protecção dos cidadãos ou às questões relacionadas com a liberdade de imprensa, abrangendo um conjunto mais vasto de mecanismos destinados a fortalecer a segurança digital do país.
O regresso do diploma ao Parlamento acontece poucos dias depois de a UNITEL ter sido alvo de um ataque informático que afectou os serviços móveis de voz, dados e acesso à Internet em todo o território nacional, impactando clientes particulares e empresariais.
Em comunicado, a operadora informou que o incidente não comprometeu os serviços fixos prestados através da rede de fibra óptica e dos feixes hertzianos, utilizados por diversas instituições públicas e empresas. A UNITEL acrescentou que activou imediatamente os seus protocolos de resposta e contenção e que a recuperação dos serviços decorre de forma gradual.
A discussão da proposta poderá representar um passo importante para o reforço da capacidade de prevenção, resposta e recuperação perante ameaças cibernéticas num contexto em que a digitalização dos serviços públicos e privados continua a crescer em Angola.
