O jornalista angolano Carlos Alberto, director do portal “A Denúncia”, está oficialmente em liberdade desde as primeiras horas desta segunda-feira, 14 de Abril. A sua libertação ocorre no quadro do Indulto Presidencial concedido pelo Chefe de Estado, João Lourenço, por ocasião do Cinquentenário da Independência Nacional e do Dia da Paz e Reconciliação.
Carlos Alberto foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, em Outubro de 2023, pela 1.ª secção da câmara criminal do Tribunal Supremo, por crimes de difamação e calúnia. Foi detido pelo SIC após mandado da Procuradoria Geral da República, e agora integra a lista dos 150 reclusos abrangidos pelo indulto presidencial.
De acordo com o documento oficial emitido pela Presidência, foram tidos em conta critérios como o cumprimento de pelo menos metade da pena, bom comportamento e ausência de perigosidade social.
“O indulto é um acto de clemência do Presidente da República”, refere o comunicado, que sublinha ainda a intenção de promover a reintegração social e familiar dos beneficiados.
Carlos Alberto deixou a prisão sem prestar declarações à imprensa, mantendo-se em silêncio sobre o futuro. Enquanto isso, o país volta a debater os limites entre liberdade de expressão, justiça e clemência presidencial.
