O Governo Provincial de Luanda (GPL) anunciou que vai iniciar a remoção de estruturas de publicidade exterior que permanecem em situação irregular, após o término do prazo de regularização fixado para 15 de Agosto. Apesar do aviso dado em Julho, durante um encontro provincial sobre a matéria, muitas empresas ignoraram a recomendação e mantiveram os seus painéis ilegais.
A medida, segundo o GPL, visa assegurar a organização e a segurança do espaço público, proteger o património urbano e garantir o cumprimento da Lei Geral da Publicidade. A lei prevê o registo, licenciamento e autorização prévia para a instalação de qualquer estrutura publicitária, estática ou móvel, sob pena de remoção e aplicação das devidas sanções legais.
As autoridades têm vindo a exigir que os proprietários de mobiliário urbano e operadores de publicidade exterior apresentem provas da legalidade dos seus equipamentos. No entanto, a falta de cumprimento por parte de várias empresas levou o GPL a reafirmar que, doravante, as estruturas sem documentação serão removidas.
O governo provincial argumenta que a proliferação desordenada de painéis publicitários compromete a circulação rodoviária, a estética urbana e até o ambiente. Resta agora saber se a promessa de cortar na raiz a publicidade ilegal será cumprida, ou se tudo não passará de mais um daqueles anúncios que só duram enquanto a tinta estiver fresca.
