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Constituição como arguido pode afastar Higino Carneiro da corrida à presidência do MPLA

 O jurista e analista político Rui Verde considera que o general reformado Higino Carneiro poderá ficar impedido de concorrer à presidência do MPLA no congresso marcado para este ano, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter reconfirmado que o dirigente partidário foi constituído arguido num processo-crime instaurado em 2019.

Segundo Rui Verde, os estatutos do MPLA exigem que os candidatos à liderança do partido preencham requisitos de idoneidade, condição que, no seu entendimento, fica comprometida pelas acusações de peculato e branqueamento de capitais que recaem sobre Higino Carneiro.

Na mesma linha, o jurista e analista político Joaquim Jaime afasta a tese de perseguição política e sustenta que a questão deve ser analisada à luz das normas internas do partido. Embora reconheça o princípio constitucional da presunção de inocência, entende que a situação processual do dirigente pode inviabilizar a sua admissão como candidato.

O posicionamento dos analistas surge numa altura em que Higino Carneiro manifesta interesse em disputar a liderança do MPLA, num processo interno que já tem sido marcado por denúncias, reclamações e debates sobre a transparência das regras de candidatura.

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