O director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, afirmou neste domingo que a situação da criança em Angola é estável, embora continuem a existir desafios relacionados com menores em situação de vulnerabilidade.
As declarações foram feitas por ocasião do Dia Internacional da Criança, assinalado em todo o país, numa altura em que as autoridades reforçam as acções voltadas para a promoção e protecção dos direitos dos menores.
Segundo Paulo Kalesi, uma parte significativa das crianças angolanas encontra-se integrada no sistema de ensino, vive com as respectivas famílias e beneficia de cuidados adequados, factores que sustentam a avaliação positiva feita pelo organismo.
"Digo que a situação é estável porque um bom número de crianças está nas escolas, nas suas famílias e está a ser bem cuidado. Mas ainda assim temos algumas crianças que merecem a nossa atenção, porque ainda existem algumas crianças na rua, vítimas de violência doméstica e sem acesso à escola", afirmou.
O responsável explicou que o Executivo continua a desenvolver programas destinados a retirar crianças das ruas e a garantir o acesso aos direitos fundamentais previstos na legislação angolana e nas convenções internacionais ratificadas pelo país.
Paulo Kalesi destacou igualmente o papel do Estado na implementação de políticas públicas direccionadas para o bem-estar infantil, mas defendeu que a responsabilidade pela protecção das crianças deve ser partilhada por toda a sociedade.
Nesse sentido, apelou ao reforço do papel da família, considerando-a o primeiro espaço de formação de valores, educação e desenvolvimento integral dos menores.
As autoridades reiteram que a melhoria das condições de vida das crianças continua a ser uma prioridade, com foco no acesso à educação, saúde, protecção social e combate às diferentes formas de violência que ainda afectam parte da população infantil angolana.
