O advogado Sérgio Raimundo voltou a provocar abalos no discurso público nacional com declarações feitas na Rádio Essencial. Durante a entrevista, o jurista levantou sérias suspeitas sobre a actuação do poder político angolano, sugerindo que poderia estar em curso uma estratégia para induzir manifestações populares, que seriam posteriormente reprimidas com uso desproporcional da força militar.
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| Sérgio Raimundo - advogado |
O objectivo, segundo ele, seria criar um ambiente propício para a declaração de um estado de sítio e, assim, abrir caminho para a prorrogação do actual mandato presidencial por mais dois períodos.
Segundo a Constituição da República de Angola, o estado de sítio só pode ser decretado em situações de agressão externa, ameaça grave à ordem constitucional ou calamidade pública. Qualquer uso dessa prerrogativa fora desses parâmetros configuraria uma violação clara dos princípios democráticos e constitucionais.
Raimundo alerta para a possibilidade de uma manipulação institucional perigosa, que visa legitimar a concentração de poder político em detrimento das garantias fundamentais dos cidadãos. A hipótese levantada pelo advogado já está a gerar inquietação entre sectores da sociedade civil e da oposição política, que vêm alertando há meses para sinais de regressão democrática.
Num país onde a mobilização popular costuma ser encarada como ameaça, o simples facto dessas declarações virem de um jurista respeitado já levanta uma nuvem de dúvidas sobre o rumo da democracia angolana.
