O Ministério Público (MP) encaminhou ao Tribunal da Comarca de Luanda o processo-crime n.º 1095/24-MP, que coloca o líder religioso BM Samuel, nome civil Beni Lukuto João, no centro de uma controvérsia jurídica. O pastor está formalmente acusado pelos crimes de uso indevido de viatura alheia e falsa declaração de propriedade.
De acordo com a acusação, os factos remontam a 13 de Setembro de 2022, quando o arguido, líder da Igreja “Ministério de Deus da Graça”, começou a utilizar um Toyota Prado TXL branco, com a matrícula LD-95-66-DJ, como se fosse de sua propriedade. O veículo tinha sido emprestado por Aníbal Francisco Luxindo, membro da mesma congregação, que agiu, segundo os autos, por motivos de solidariedade.
A situação agravou-se quando o profeta terá tentado negociar a venda da viatura a um terceiro, identificado como Emílio Queta Salvador, vulgarmente conhecido por “Sebas”, um mecânico de profissão. Esta tentativa de alienação do bem foi determinante para que o caso fosse encaminhado às autoridades judiciais.
No despacho assinado pela magistrada Dr.ª Tanya Guimarães Rodrigues, e remetido à Distribuição Geral do Tribunal da Comarca de Luanda, consta que o arguido se encontra actualmente em prisão preventiva, enquanto decorrem os trâmites legais.
O episódio levanta questões sérias sobre a relação entre liderança religiosa e responsabilidade legal, num contexto em que a fé é muitas vezes invocada como escudo para actos que, à luz da lei, são claramente puníveis.
O processo segue agora para julgamento, onde o profeta terá de responder pelas acusações que pesam sobre si. O Ministério Público reitera que todos os cidadãos, independentemente da sua função espiritual ou social, estão sujeitos ao escrutínio da justiça.
