Oku Saka

Manifesto marca entrada de Higino Carneiro na corrida à liderança do MPLA: Leia o manifesto completo

Num manifesto publicado pelo NJ, o político afirma que a decisão surge após um período de profunda reflexão. 

1. Desde muito cedo, aprendi que a confiança é o que há de mais sagrado na conduta humana e é o que nos permite tecer os fios da esperança. Com uma manifestação de vontade consciente e com respeito, humildade, mas também coragem, assumo o compromisso de contribuir para a construção de um futuro assente na escuta, respeito e na confiança mútua.

2. Hoje, após um período de profunda reflexão e ouvindo o clamor de inúmeros militantes de base e dirigentes de todos os escalões, tomei a decisão de manifestar a minha intenção de pré-candidatura à presidência do MPLA e, por conseguinte, dirigi uma comunicação formal aos órgãos competentes do Partido para a realização do IX Congresso Ordinário.

3. O sentimento que me assiste e me move para dar este passo decisivo só se constitui porque me foi possível reconhecer que o MPLA transformou-se na condição de uma força de libertação nacional e, mais tarde, na principal força política de Angola, com a sua própria persecução da causa nacional.

4. Para cumprir esta nobre missão, não posso deixar de ter presente o legado do partido, dos seus fundadores e heróis do povo angolano, entre os quais se destaca o Presidente fundador da Nação angolana e do MPLA, o camarada António Agostinho Neto. É imperioso resgatar os valores que sustentaram a luta armada de libertação nacional e deram origem às conquistas políticas e democráticas que trouxeram grandes benefícios para Angola.

5. De igual modo, é imperativo reiterar a premissa de que o Partido não deve ser um instrumento de promoção de interesses pessoais e muito menos de luta pelo poder pelo poder, mas, sim, um instrumento de transformação da sociedade.

6. Identificando-me com as causas do MPLA e com o seu manifesto, os seus símbolos e a sua bandeira, mas também com a sua história, os seus valores e princípios, reitero o compromisso de dar o meu contributo à consolidação da democracia interna, da estabilidade institucional e do diálogo permanente com a sociedade civil, as forças políticas e outras forças vivas da sociedade.

7. Os Comités de Acção do Partido (CAP) não devem continuar a ser vistos apenas como estruturas de mobilização para comícios, palestras ou para a realização de actos de apoio às lideranças partidárias, mas sim, como estruturas de inserção social. Devem ser organismos activos, enraizados no tecido social onde estão inseridos, estruturados com quadros competentes, sérios e dedicados, comprometidos com soluções e articulações que sirvam para resolver as reais necessidades da nossa sociedade, mediante o apoio às administrações locais e aos governos provinciais. Devem ser a principal estrutura do Partido, através da qual se promovam os processos de auscultação, diálogo e coesão interna. A valorização dos CAP deve, por isso, ser uma das condições indispensáveis para assegurar o seu funcionamento.

8. O nosso MPLA tem de repor o respeito no militante, a autoridade do militante não pode continuar a ser negligenciada. Desde as estruturas de base às esferas mais altas, é necessário assegurar que os nossos militantes com mérito e com dedicação, mesmo que não detenham cargos públicos, possam ser eleitos nas estruturas do Partido, incluindo a lista dos camaradas propostos como Deputados à Assembleia Nacional.

9. Vamos pugnar e defender que os processos orgânicos para a constituição dos órgãos do partido sejam transparentes e de base democrática, de modo a garantir igualdade de oportunidades para todos militantes que reúnam os requisitos para algum cargo orgânico.

10. Pois, não faz sentido que um Administrador Municipal sem experiência política ou sem identificação com o Partido seja eleito secretário municipal do Partido. Não faz sentido que um militante que sempre esteve nas estruturas do Partido, se tenha sacrificado durante anos, não seja eleito. O partido deve ser justo com os seus filhos.

11. O momento que vivemos deve trazer à tona um quadro de coerência político-social, e de comunhão de esforços entre todos, sem excepção de ninguém, visando o reforço da democracia interna, a advocacia construtiva das bases, condução institucional-democrática, através dos Comités de Acção do Partido (CAP), deve tornar-se um instrumento de concretização da melhoria da governação. É no seio dos CAP que se deve promover a inserção dos militantes na vida política activa, devendo-se constituir através dos próprios Comités de Acção do Partido, uma espécie de incubadora de novos líderes sociais e comunitários para as mais diversas áreas. Só com o resgate da função social do militante se pode manter o vínculo do MPLA no seio do Povo.

12. Com o mesmo espírito, as estruturas de organizações sociais — nomeadamente a OMA e a JMPLA — serão reestruturadas de forma eficaz para que o Partido devolva os melhores quadros e militantes às suas fileiras, para que valorizemos e proporcionarmos mais oportunidades para a mulher e a juventude angolana.

13. Teremos de romper com a cultura do silêncio, da bajulação do “sim, chefe!”, para se encetar um novo capítulo da crítica e da auto-crítica como actos de coragem política e de militância. O MPLA sempre foi defensor profundo da solidariedade com o seu próprio militante, Partindo este do seio do povo.

14. Almejo trazer de volta todos aqueles que, por diferentes motivos, se afastaram ou encontram essa grande família política — o MPLA —, dos Kwanhamas às gentes da Cabinda ou Cunene, podendo, por isso, orgulhosamente afirmar que queremos recuperar o nosso Partido, superando o divisionismo, o anseio ao poder, o materialismo, satisfazendo os anseios do povo.

15. É por essa razão que o MPLA não pode dissociar-se dos seus fundamentos, mantendo-se, com responsabilidade nas acções, com coragem nas decisões, e voltando às origens, levando a mensagem às bases e escutando as grandes inquietações.

16. Valorizaremos os nossos militantes e levaremos todos os militantes com experiência da base ao topo, camaradas com experiência e dedicação comprovadas ao partido e aos princípios e valores em que o MPLA defende. Pois, os que acreditam na justeza dos princípios, valores e ideias justas do MPLA são os que mais se resumem na visão do fundador Dr. António Agostinho Neto: o mais importante é resolver os problemas do povo.

17. Nunca descuraremos o exercício regional, elemento estratégico que garantirá a unidade, que se sente e a renovação na continuidade, sem que este exercício se constitua por imposições administrativas numa já antiga tentativa de promover elementos descomprometidos com o MPLA com os mais elementares anseios do Povo Angolano.

Caros Camaradas,

18 - O MPLA é uma causa plural, enraizada no povo, que não se confunde com a história política de Angola. O MPLA deve continuar a afirmar os princípios modernos que se ajustem ao mundo em transformação, que ajudem a ter um partido estático. A acção política, hoje, deve induzir o exercício de funções com responsabilidade e com leitura dos desafios do momento da sua existência.

19 - O Partido deve olhar para todo o país, sem distinção ideológica, racial, religiosa, social ou geográfica. Os problemas dos angolanos e devem ser resolvidos com acções firmes e em conformidade com os princípios consagrados na Constituição da República de Angola.

20 - O militante do MPLA não deve ser juiz e parte da formação política apenas, o militante deve debater, avaliar, propor soluções e defender o que for útil para a democracia interna e para o povo, para mantermos viva e forte a vitalidade da nossa democracia.

21 - Na nossa visão, independentemente do local onde o cidadão nacional se encontre — no espaço territorial ou na diáspora — deve continuar a ser considerado e participar na consolidação da Nação, podendo ser o grande fiador da nossa ascensão e da nossa transformação e estabilidade. Este é o desafio que temos pela frente, Camaradas, em todo nosso País, Angola.

22 - O MPLA, como Partido governante, tem de ser capaz de avaliar o desempenho dos que fazem o seu nome.

23 - Temos que trabalhar e devolver ao MPLA a sua natureza de Partido do diálogo, como sempre o foi. Diálogo com a África do Sul, com a FINA, com a UNITA e com a FNLA, bem como promoveu a discussão da Agenda Nacional de Consenso.

24 - O MPLA nunca deve colocar de parte o diálogo construtivo, pois o país precisa de contribuir para que, através da escuta, se busquem os melhores caminhos para a estabilidade e para o desenvolvimento. As decisões para o exercício da função nacional têm de ser discutidas e versadas num documento-matriz para a observância de todos que governem Angola.

Estimados Camaradas e Povo Angolano,

Caros Camaradas,

Caros Compatriotas,

Povo Angolano,

25 - Como militar, considero que o MPLA deverá fortalecer as acções que desenvolve em benefício dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, bem como pensar nos milhares de soldados provenientes dos três movimentos de libertação nacional que, por força da guerra e de um conjunto de outros desafios, não têm merecido a devida atenção no que toca à sua segurança social.

31 - Considero imprescindível continuar a garantir que as vozes das distintas comunidades regionais e todas as organizações da sociedade civil sejam ouvidas durante a discussão da principal política nacional que concorrem para o bem-estar das populações.

Meus estimados Camaradas,

32 - Como militante exemplar que sempre fui e sou, que nunca desobedeceu à Direcção do Partido sobre esta decisão, pelo que, com espírito de missão e com coragem, afirmo que este documento não constitui um acto de insubordinação, mas sim uma manifestação de crença no consenso interno e nas liberdades que constituem e continuarão a ser fundamentos para a vitória do MPLA.

33 - Esta não se enquadra, também, nos actos de insubordinação interna. Pelo contrário, trata-se tão-somente de um acto de fé, de amor e de comprometimento com o país, com o Partido e com o povo. O mesmo espírito que me levou a integrar as fileiras das extintas FAPLA e a fazer, em diversas frentes, o que fiz, em nome da verdade do Povo Angolano.

34 - Concluo esta minha comunicação dizendo que se assumir a liderança do Partido, este caminhar será o da reconciliação interna, da paz e da inclusão de todos os militantes, sem qualquer distinção ou exclusão.

35 - Reitero que esta minha decisão não se baseia em nenhum ressentimento ou mágoa, não foi feita com o ânimo de “vingança”. A motivação da minha candidatura é o desejo profundo de dar um contributo à causa do MPLA, é o desejo de fazer uma nova leitura e uma nova acção política que começa, comigo, connosco, começa com todos.

36 - Farei tudo sem vaidade, sem ressentimentos e sem medo. Farei, como um filho do povo, com a lealdade de patriota e com o coração aberto à reconciliação nacional.

37 - Quero caminhar com todos.

Quero somar, nunca dividir. Quero inspirar esperança — porque Angola precisa, mais do que nunca, de acreditar num futuro melhor.

38 - O futuro não pode ser adiado.

A mudança não é ruptura, mas um compromisso com aquilo que somos capazes de ser. E eu continuo aqui, ao lado do meu povo, pronto a servir.

39 - Aguardaremos serenamente a convocação do 9.º Congresso Ordinário do nosso Partido, desejando que a sua realização seja uma verdadeira celebração da militância, que este momento nos permita sair dele mais unidos e coesos, para juntos, possamos trabalhar com afinco e vencer as próximas eleições gerais que o País irá realizar em 2027.

Viva a democracia interna!

Viva Angola!

Viva o MPLA!

Muito obrigado.

13 de Junho de 2025

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