O Tribunal Supremo analisou e desmontou o peso das principais testemunhas do processo envolvendo o general Kopelipa, Dino e outros arguidos. Segundo o acórdão, os testemunhos de Norberto Garcia e Carlos Feijó apresentaram contradições relevantes entre a fase de instrução e a fase de julgamento, tornando as declarações insuficientes para sustentar as acusações.
A juíza Ana Bela Valente sublinhou que Norberto Garcia, antigo titular da UTIP, não demonstrou credibilidade, explicando que as respostas apresentadas não se ajustaram aos factos em análise. A magistrada referiu ainda que o arguido tentou proteger outros envolvidos, mas não apresentou elementos sólidos.
Relativamente a Carlos Feijó, professor catedrático, antigo ministro de Estado e figura central na Casa Civil da Presidência, a juíza destacou que o académico exibiu arrogância durante o interrogatório e chegou a “confundir a sala de audiências com uma sala de aulas”. As respostas prestadas foram consideradas vagas e inconsistentes.
O tribunal concluiu que as divergências nos depoimentos corroeram o seu valor probatório, razão pela qual não foram determinantes para sustentar a acusação. Com isso, foi reforçada a decisão de absolvição do general Kopelipa. A juíza enalteceu publicamente o seu papel militar, classificando-o como exemplo de patriotismo e estabilidade para o país.
Já o general Leopoldino Fragoso do Nascimento, Dino, foi condenado a cinco anos e seis meses, mantendo se igualmente a perda dos seus bens a favor do Estado. A decisão acompanha a linha de penalizações aplicadas a outros arguidos, como Yiu Haiming e Fernando Gomes dos Santos, e às empresas CIF, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
O acórdão, ao mesmo tempo que absolve Kopelipa, reforça a narrativa judicial de valorização do seu percurso histórico e enfatiza a contribuição que, segundo o tribunal, terá oferecido ao desenvolvimento e à paz do país.
Fonte: NJ
