Oku Saka

Especialistas defendem inclusão do alambamento no Código da Família angolano

A revisão do Código da Família angolano voltou ao centro do debate público após o apoio manifestado por convidados residentes do programa Tribuna Livre, à iniciativa do Presidente da Assembleia Nacional de actualizar a norma, considerada por vários especialistas como descontextualizada.


Durante o programa, o filósofo Almeida Pinto sublinhou que os valores sociais que estruturam as famílias angolanas estão em mutação, dando origem a novas realidades familiares que carecem de regulação jurídica adequada. Segundo o académico, a legislação actual já não responde plenamente às transformações sociais em curso.

O jurista David Mendes defendeu que o novo Código da Família deve afastar-se de uma matriz excessivamente ocidental, passando a reflectir a amplitude do núcleo familiar africano. Nesse sentido, considerou fundamental a introdução do alambamento no texto legal, por se tratar de um elemento cultural profundamente enraizado na tradição angolana.

Já o especialista em Ciência Política Eurico Gonçalves destacou que a sociedade angolana atravessa uma transição para modelos familiares adaptados, cujo foco principal é garantir a sobrevivência, a geração de riqueza e a felicidade dos seus membros.

O debate surge num contexto em que a Assembleia Nacional discute a necessidade de adequar o quadro legal às transformações sociais, culturais e económicas do país, reforçando o papel da família como base da organização social em Angola.

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