O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, anunciou, no Huambo, o reforço das acções de cooperação internacional com vista à recuperação e ao repatriamento de activos desviados ou mantidos ilegalmente fora do país.
De acordo com o magistrado, a recuperação destes recursos constitui um instrumento essencial para o fortalecimento das finanças públicas e para a promoção da justiça social, uma vez que os activos pertencem ao Estado e devem regressar a Angola para servir o interesse colectivo.
Hélder Pitta Grós explicou que a Procuradoria-Geral da República tem vindo a intensificar parcerias com instituições congéneres estrangeiras, organismos internacionais e redes de cooperação judiciária, com o objectivo de tornar mais eficaz o rastreio, o congelamento e o repatriamento de bens obtidos de forma ilícita.
O Procurador-Geral da República salientou ainda que a luta contra a corrupção não se limita à responsabilização criminal dos infractores, mas passa também pela recuperação efectiva do património público. Segundo o magistrado, os recursos recuperados devem ser canalizados para sectores prioritários, como a saúde, a educação e as infraestruturas sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país e para o bem-estar da população.
