Oku Saka

Vice-presidente da ANATA libertado e defesa anuncia processo contra o Estado

Rodrigo Catimba, vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), foi colocado em liberdade após o arquivamento do processo que levou à sua detenção, numa decisão que a defesa considera o reconhecimento de falhas graves na atuação das autoridades.

Detenção sem fundamentos sustentáveis

Rodrigo Catimba havia sido detido no âmbito de uma operação conduzida pelas autoridades e encaminhado para a cadeia sob acusações que, de acordo com a defesa, não foram devidamente comprovadas ao longo da investigação. A ausência de elementos consistentes acabou por conduzir ao arquivamento do processo e à libertação do dirigente associativo.

Defesa fala em “novela mal contada”

Em reação à decisão, o advogado Francisco Muteka afirmou que a libertação “põe um ponto final a uma novela mal contada”, sublinhando que o desfecho representa uma vitória para os taxistas, para a ANATA e para o Estado democrático e de direito. Segundo o causídico, o processo evidenciou, desde o início, excessos graves e uma atuação que classificou como desproporcionada e infundada.

Processo judicial contra o Estado em preparação

Francisco Muteka anunciou ainda que a defesa irá avançar com uma ação judicial contra o Estado angolano. O objetivo é exigir responsabilização por cada noite que Rodrigo Catimba permaneceu detido, bem como pelos prejuízos causados à sua imagem e ao seu bom nome, que, segundo afirmou, foram expostos de forma pública e injustificada.

Impacto institucional e próximos passos

O caso levanta novamente o debate sobre os limites da atuação das autoridades, a salvaguarda dos direitos fundamentais e os mecanismos de responsabilização do Estado em situações de detenção considerada indevida. A anunciada ação judicial poderá abrir um novo capítulo com implicações institucionais e jurídicas relevantes, envolvendo uma das principais associações do setor dos transportes urbanos em Angola.

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