A Administração Geral Tributária denunciou às autoridades vários dos seus próprios funcionários por suspeita de envolvimento numa fraude ao erário público estimada em cerca de mil milhões de kwanzas.
Em comunicado, a instituição informou que os indícios recolhidos apontam para práticas que violam os princípios da legalidade, ética e probidade que regem a Administração Pública, bem como as normas específicas da actividade tributária.
A AGT garantiu que a investigação interna foi conduzida com rigor e que todos os elementos de prova foram remetidos aos órgãos de investigação criminal, que agora dão seguimento ao processo.
Por razões ligadas ao segredo de justiça, a instituição não revelou o número de funcionários envolvidos nem o período em que as irregularidades terão ocorrido.
Nos últimos anos, a AGT tem intensificado os mecanismos de controlo interno, com recurso a ferramentas de monitorização de risco e mapeamento de processos, com o objectivo de prevenir práticas ilícitas no sistema fiscal.
O caso poderá ter implicações disciplinares e criminais para os envolvidos, além de levantar questões sobre a robustez dos mecanismos de controlo interno na administração tributária.
A instituição sublinhou que tem vindo a reforçar a sua capacidade de detecção de fraudes, destacando melhorias nos sistemas de inteligência e fiscalização.
A AGT reafirma uma política de tolerância zero face à corrupção, assegurando que continuará a actuar contra quaisquer práticas ilícitas, independentemente da sua origem, com vista à protecção do erário público e ao reforço da confiança nas instituições.
