A presidente da 8.ª comissão da Assembleia Nacional, deputada Clarice Mukinda, anunciou que está em curso uma consulta pública para a elaboração de um projecto de Lei que visa criminalizar o bullying, sobretudo no contexto escolar.
A proposta será discutida com diversas entidades, incluindo comissões de encarregados de educação nas escolas do 1.º e 2.º ciclos.
Segundo Clarice Mukinda, o projecto define o bullying como “uma conduta de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que se caracteriza pela ausência de motivação evidente, perpetrada por indivíduos ou grupos contra uma ou mais vítimas”. A definição visa deixar claro que o bullying não é uma simples “brincadeira de mau gosto”, mas uma forma de violência que merece responsabilização penal.
O diploma também propõe o fortalecimento do papel das escolas na promoção de uma cultura de paz, através de campanhas de sensibilização, acções preventivas e mecanismos de denúncia. Além disso, serão implementadas medidas de apoio às vítimas e estratégias de interrupção do ciclo de violência.
O bullying é reconhecido como uma violência sistemática que, frequentemente, se manifesta em forma de agressões verbais, físicas ou psicológicas, gerando sérios danos às vítimas. Entre as consequências estão depressão, distúrbios comportamentais e até o suicídio. A maior parte dos casos ocorre dentro do ambiente escolar, o que reforça a urgência de uma intervenção legal estruturada.
Resta saber se o país vai mesmo sair do discurso e entrar na acção. Porque não há reforma educativa que sobreviva ao silêncio cúmplice diante do sofrimento das crianças.
