Em Angola, optar por um divórcio que acontece quando apenas um dos cônjuges deseja romper o vínculo conjugal, pode custar mais de 3 milhões de kwanzas. Segundo o sociólogo Canga Gomes, estes custos elevados funcionam como uma verdadeira “punição” estatal, já que o país adopta uma postura protectora da instituição familiar.
Por contraste, o divórcio por mútuo acordo custa apenas 40.428 Kz, e pode ser resolvido numa conservatória, sem grandes formalidades. Na prática, o valor do divórcio litigioso acaba por ser uma barreira financeira para quem quer pôr fim a um casamento disfuncional.
“O nosso Estado é apologista da defesa e permanência da família. Essa questão dos honorários serem elevados é propositada”, afirma Canga Gomes, destacando que a intenção do legislador é clara: dissuadir rupturas matrimoniais.
Os custos não param por aí. Uma vez aceite o caso, o casal ainda enfrenta as chamadas “guias de preparação”, que totalizam 214.500 Kz. E se houver património em disputa como casas, carros e contas bancárias, os valores disparam. Em casos com bens avaliados em 100 milhões Kz, os encargos com advogados e tribunal são proporcionais ao montante em causa.
Este cenário remete para realidades como a do bilionário Elon Musk, que em 2008 teve de pagar à ex-mulher Justine 2 milhões USD, além de uma pensão mensal e bens diversos. Em Angola, embora a escala seja distinta, o princípio é semelhante: quanto maior o património, maior o custo do adeus.
Apesar de reconhecer que o sistema encarece o divórcio, Canga Gomes observa que há casos em que os tribunais ainda tentam a reconciliação, quando o conflito é considerado “leve”.
