A política de imigração em Portugal está a entrar numa nova fase, e os sinais são claros. A partir da próxima semana, 4.574 cidadãos estrangeiros receberão notificações formais para abandonar o território nacional.
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O Governo confirmou tratar-se do primeiro grupo de um total de 18 mil processos de autorização de residência que foram indeferidos pela AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
Os imigrantes notificados terão 20 dias para deixar o país de forma voluntária. Caso não cumpram o prazo, enfrentarão um processo de afastamento coercivo, ou seja, expulsão forçada. Os critérios para o indeferimento variam entre antecedentes criminais, falta de documentos e permanência irregular em outros Estados da União Europeia.
Em declarações à imprensa, feitas diretamente da sede do Governo, em Lisboa, o ministro Leitão Amaro afirmou que esta medida “reforça a nova abordagem de imigração regulada em Portugal” e serve para “garantir justiça para quem cumpre as regras”. Sublinhou ainda que “o Estado de direito precisa tirar as consequências que a lei manda”.
O ministro esclareceu que ainda há mais de 110 mil processos em análise pela AIMA. Embora a expectativa do Governo seja de que a maioria seja aprovada, é praticamente certo que novos indeferimentos serão emitidos, o que poderá ampliar o número de imigrantes notificados para sair do país.
Este movimento marca uma viragem na política migratória portuguesa e, inevitavelmente, levanta discussões sobre integração, acolhimento e legalidade. Para uns, é o cumprimento da lei. Para outros, o início de uma onda de exclusão.
