O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) reagiu oficialmente aos tumultos registados em Luanda, exigindo que as autoridades angolanas não se limitem a perseguir os responsáveis pelos actos de vandalismo, mas também investiguem possíveis violações de direitos humanos cometidas pelas forças da ordem durante a repressão.
Thameen Al-Kheetan, porta-voz do ACNUDH, sublinhou a importância de garantir os direitos fundamentais de todos os detidos e reiterou que os mais de mil manifestantes que se encontram sob custódia devem ver os seus direitos salvaguardados.
“Verificamos que alguns dos indivíduos envolvidos nos protestos optaram pela violência e aproveitaram-se da situação para realizar pilhagens, cometendo actos criminosos, como vandalismo em vários locais de Luanda. No entanto, isso não justifica uma resposta desproporcionada e indiscriminada”, lê-se na nota.
A ONU pede ainda que o Governo de Luanda reavalie o uso de força como mecanismo de controlo social, defendendo que a violência não pode ser desnecessária nem desproporcional, sobretudo quando estão em causa direitos como a vida, a liberdade, a reunião pacífica e a associação pública.
Por fim, o comunicado solicita a libertação imediata de todos os detidos de forma ilegal, instando o Estado angolano a respeitar os compromissos assumidos nos tratados internacionais de que é signatário.
