O Parlamento do Burkina Faso aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, uma alteração ao Código da Família que transforma relações homoafetivas em crime, punível com penas de dois a cinco anos de prisão, além de multas.
A lei entrou em vigor imediatamente após a votação, reforçando a linha conservadora adotada pelo governo militar liderado por Ibrahim Traoré.
O Ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, ao anunciar a medida, descreveu os atos homossexuais como “comportamento bizarro” e defendeu que a lei traduz os valores do casamento e da família tradicionais no país. A decisão, segundo o governo, é apresentada como uma salvaguarda da identidade cultural e moral do Burkina Faso.
Contudo, a medida tem sido vista com preocupação pela comunidade internacional e organizações de defesa dos direitos humanos, que consideram a criminalização da homossexualidade uma violação grave das liberdades fundamentais. Grupos de defesa da comunidade LGBTQIA+ alertam para o risco de perseguição, exclusão social e aumento da violência contra minorias sexuais.
Burkina Faso passa assim a integrar a maioria dos países africanos que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, tendência que contrasta com avanços legislativos em outras regiões do mundo onde os direitos LGBTQIA+ têm sido progressivamente reconhecidos e protegidos. A decisão pode impactar negativamente a imagem internacional do país, bem como futuras parcerias políticas e económicas.
