O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma das iniciativas mais ambiciosas do Governo para combater a fome e melhorar os índices de aprendizagem no país, enfrenta sérios constrangimentos financeiros e teve o seu início adiado.
O PNAE foi desenhado para beneficiar 5,4 milhões de crianças em mais de seis mil escolas do ensino primário, assegurando a distribuição de refeições diárias durante cinco dias por semana, ao longo de dez meses letivos. O custo unitário por refeição foi estimado em 376,82 kwanzas, refletindo o peso financeiro da operação num contexto de dificuldades orçamentais do Estado.
A suspensão do programa coloca em risco objetivos centrais como o combate à fome infantil, a redução das desigualdades sociais e a melhoria do rendimento escolar. Especialistas alertam que a má nutrição é uma das principais causas de abandono precoce e baixo desempenho académico, pelo que a não implementação do PNAE poderá comprometer metas de desenvolvimento educativo e social.
Para muitas famílias, sobretudo em zonas rurais e periféricas, a refeição escolar representaria não apenas um apoio nutricional vital, mas também um incentivo à permanência das crianças na escola. A indefinição orçamental deixa, assim, milhões de alunos em situação de incerteza, numa altura em que Angola continua a enfrentar altos índices de pobreza e insegurança alimentar.
