O Presidente da República determinou a alienação de 11 imóveis do Estado angolano localizados no estrangeiro, justificando que se encontram “em situação de disponibilidade” e que “não existe especial conveniência para a sua manutenção”.
De acordo com o documento consultado pelo Novo Jornal, a medida abrange residências oficiais, chancelarias e postos consulares que deixaram de ter uso diplomático ativo.
Entre os imóveis a alienar estão três casas em Paris, que funcionaram como residência oficial da Missão Permanente de Angola junto da UNESCO, além das antigas residências oficiais da Embaixada de Angola no Brasil, no Reino Unido e na Hungria.
A decisão inclui ainda a venda das chancelarias em Bruxelas (Bélgica) e Buenos Aires (Argentina), bem como os antigos postos consulares de Bruxelas e Roterdão (Países Baixos).
A alienação será feita na modalidade de negociação, mediante publicação prévia de anúncio, e o ministro das Relações Exteriores recebeu delegação direta do Presidente da República para conduzir o processo, com faculdade de subdelegar poderes e assinar os contratos em nome do Estado.
Esta operação integra-se na política de gestão racional do património público, com o objetivo de reduzir encargos com imóveis sem função diplomática e otimizar a utilização dos ativos do Estado no exexterior.
