O general reformado Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” solicitou ao Tribunal Supremo a restituição de todos os bens apreendidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após ter sido absolvido em todas as acusações e com o processo já transitado em julgado.
O pedido procura que o SENRA, órgão encarregado da recuperação de activos, seja formalmente notificado para devolver o património à esfera jurídica do general.
De acordo com informações divulgadas pelo Novo Jornal, o conjunto de bens em causa abrange o Grupo Média Nova, que inclui a TV Zimbo, o jornal O País, a Rádio Mais e a gráfica Damer. A lista estende-se a várias empresas associadas ao grupo CIF, como a CIF Lowenda Cervejas, CIF Logística, CIF Cement e CIF SGS Automóveis, além das participações na Biocom, através da Cochan, e no hipermercado Kero, por via da Zahara Comércio, S.A.
O pedido engloba também um vasto portefólio imobiliário. Entre os activos estão 24 edifícios na centralidade Vida Pacífica (Zango 0), 271 edifícios no Kilamba, 837 vivendas no mesmo distrito, bem como os edifícios Cif Luanda One e Cif Luanda Two. Trata-se de um dos maiores conjuntos de activos alguma vez apreendidos no âmbito dos processos ligados à recuperação patrimonial em Angola.
Com o processo judicial concluído e a absolvição confirmada, a questão passa agora para a avaliação das instâncias competentes do Tribunal Supremo. Caberá ao órgão determinar se os bens devem ser devolvidos integralmente ou se haverá algum procedimento adicional antes da restituição. A decisão poderá definir um precedente relevante sobre o tratamento de patrimónios apreendidos em casos de grande escala.
