O desfile da escola Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, tornou-se alvo de contestação judicial por parte de partidos da oposição. A controvérsia centra-se na possibilidade de a apresentação configurar propaganda eleitoral antecipada.
A oposição anunciou que vai acionar formalmente o Tribunal Superior Eleitoral para apurar eventual irregularidade.
O partido Novo informou que pretende solicitar a inelegibilidade do presidente, sob alegação de abuso de poder político e económico, argumentando que recursos públicos teriam sido utilizados para promover a imagem do chefe de Estado. O senador Flávio Bolsonaro afirmou que irá protocolar ação contra o que classificou como crimes eleitorais. Já o senador Rogério Marinho criticou a utilização de um evento cultural como instrumento de promoção política.
Em contraposição, dirigentes do Partido dos Trabalhadores sustentam que o desfile não configurou pedido explícito de votos nem abuso de poder económico. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que a oposição tenta judicializar uma manifestação cultural. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, declarou que a legislação eleitoral é clara quanto às irregularidades e que não houve infração.
O caso deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral, que decidirá se houve ou não violação das normas vigentes.
