O Presidente da República, João Lourenço, aprovou entre 2021 e 2024 um conjunto de contratos avaliados em cerca de 1,218 mil milhões de dólares para prevenir desastres naturais como cheias e ravinas, com particular incidência na província de Benguela.
As medidas aprovadas tinham como objetivo estruturar uma resposta integrada de prevenção, incluindo obras de drenagem urbana e contenção de deslizamentos de terra, fenómenos que têm afetado de forma recorrente cidades do litoral angolano.
Entre os projectos previstos está um contrato de emergência orçado em 415 milhões de euros, destinado à implementação de soluções estruturais no âmbito do Plano Director de Macrodrenagem Urbana, concebido após a tragédia de Março de 2015. Ainda assim, não há evidências de execução significativa dessas intervenções.
Outro dos projectos mencionados envolve um ajuste directo aprovado em Setembro de 2021, direcionado às zonas da Omatapalo e Casais, com foco na estabilização de solos e mitigação de ravinas. Contudo, os efeitos práticos destas decisões permanecem invisíveis para as populações afectadas.
A persistência dos problemas, aliada à repetição de tragédias durante épocas chuvosas, levanta questões sobre a eficácia da gestão pública e o acompanhamento dos projectos aprovados. Especialistas apontam que o desafio não está apenas na mobilização de recursos financeiros, mas sobretudo na execução, fiscalização e transparência dos investimentos.
Num contexto em que eventos climáticos extremos continuam a provocar perdas humanas e materiais, a ausência de implementação das medidas anunciadas mantém Benguela e outras regiões vulneráveis, reforçando a necessidade de uma resposta mais célere e eficaz por parte das autoridades.
