O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) anunciou, esta quarta-feira, 11 de Junho, a demissão de sete funcionários do Cartório Notarial de Viana, acusados de envolvimento directo num esquema de falsificação de documentos públicos que permitiu a transferência fraudulenta de 20 apartamentos em Talatona. A beneficiária foi Giovana Pinto Leite, ex-miss Angola, que alegadamente actuou com apoio da sua advogada, Leda Nahary Mingas.
O processo, investigado desde Março deste ano, revela práticas graves de corrupção e improbidade administrativa. Os imóveis, pertencentes ao empresário Rui Costa Reis e registados em nome de três sociedades imobiliárias (Camomila, Vista Lar e Azul Marinho), foram transferidos de forma irregular, com escrituras forjadas no próprio cartório. Em Maio, Giovana tornou-se, no papel, dona de um património multimilionário.
O comunicado ministerial aponta os nomes dos demitidos: Sala Fumuassuca Mário, Alves Mulamba Teresa Agostinho, Diogo José Mateus Pascoal, Asinete Elsa Victor Alexandre, Branca Mateus Gaspar Miguel, Diamilaine Marta Pereira Garcia Nobre e Virgínia Carlos Correia. Além das demissões, os documentos foram entregues ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) para abertura de processos-crime.
O cartório foi encerrado preventivamente em Março, decisão do ministro Marcy Cláudio Lopes, que visava conter os danos institucionais e proteger a legalidade dos actos públicos. Sala Fumuassuca, apontado como figura-chave da fraude, tentou fugir para Portugal, mas foi travado no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.
O caso lança mais uma sombra sobre a credibilidade dos serviços notariais em Angola, revelando como a corrupção e a influência continuam a atravessar paredes que deveriam ser invioláveis. A Justiça agora tem a palavra.
