Hospitais sem medicamentos em Luanda, famílias compram até fios de sutura

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou um decreto que concede indulto a vários cidadãos condenados em penas privativas de liberdade, como parte das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, a assinalar-se a 11 de novembro de 2025.

Na fundamentação do decreto, o Chefe de Estado destacou que a proclamação da independência constitui um marco histórico que deve inspirar harmonia, clemência e fraternidade em todo o povo angolano. O indulto é apresentado como um gesto de reconciliação, permitindo aos reclusos regressar à vida social e familiar, desde que tenham demonstrado bom comportamento e não apresentem perigosidade social.

A lista de indultados abrange várias províncias do país, incluindo Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire. Entre os nomes divulgados, figuram homens e mulheres que beneficiam desta medida de clemência.

O decreto presidencial estabelece que a medida entra em vigor no dia seguinte à sua publicação oficial, permitindo que os beneficiados sejam restituídos à liberdade ainda antes da celebração oficial da efeméride.

Este indulto enquadra-se no espírito comemorativo do cinquentenário da independência, procurando reforçar o sentimento de patriotismo, unidade e amor à pátria, ao mesmo tempo que dá uma nova oportunidade de reintegração aos cidadãos abrangidos.