Higino Carneiro saiu esta quarta-feira, 13 de Maio, da Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma certeza e uma acusação: alguém estará a usar o sistema judicial para tentar afastá-lo da corrida à liderança do MPLA.
O antigo governador de Luanda foi chamado a depor no âmbito do processo relacionado com a alegada fraude na aquisição de 52 viaturas para o Governo Provincial de Luanda, em 2017. O caso, segundo o próprio e a sua defesa, já tinha sido encerrado e arquivado pelo Tribunal Supremo em 2025.
“Fui confrontado com uma nova realidade. Mas estamos preparados para dar resposta conforme mandam as regras”, afirmou Higino Carneiro após ser ouvido pela PGR, manifestando surpresa diante da reactivação do processo.
Para o político, o momento escolhido para o reaparecimento do caso não é coincidência. Higino Carneiro acredita existir uma “mão invisível” interessada em fragilizá-lo politicamente numa altura em que o seu nome é apontado como potencial concorrente à liderança do MPLA.
A posição da defesa reforça o tom de estranheza em torno do processo. O advogado José Carlos Miguel explicou que o caso já havia sido arquivado pelo Tribunal Supremo e que a própria PGR possui cópia da decisão judicial.
Segundo o causídico, o queixoso original também apresentou formalmente a desistência da participação, admitindo não possuir provas suficientes para sustentar as acusações iniciais.
“É muito difícil fazer-se uma análise no âmbito deste processo visto que o mesmo já foi arquivado pelo Tribunal Supremo”, afirmou José Carlos Miguel, questionando os fundamentos jurídicos da reabertura do procedimento.
Questionado sobre a normalidade deste tipo de actuação por parte da PGR, o advogado foi categórico ao afirmar que não se trata de um procedimento comum, sobretudo num caso em que houve arquivamento judicial e desistência do denunciante sem apresentação de novos elementos de prova.
“Fomos surpreendidos e vamos apreciar o conteúdo da acusação para depois reagir”, acrescentou.
O caso surge num momento politicamente delicado para o MPLA, a poucos meses do congresso do partido, numa fase em que começam a intensificar-se movimentações internas e disputas de influência dentro da estrutura partidária.
A reactivação de um processo anteriormente arquivado, envolvendo uma figura com ambições políticas conhecidas, promete alimentar o debate público sobre independência judicial, equilíbrio institucional e o papel da justiça nos processos políticos angolanos
